Salário mínimo

Salário mínimo sobe 5,7% para 426 euros
josé antónio domingues

Sócrates congratulou-se com o "maior aumento da década"

O primeiro-ministro anunciou, ontem, o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 426 euros, uma subida de 5,7% face ao valor actual (403 euros). Para obter a concordância do patronato, que chegou a manifestar reticências quanto a este aumento, o Governo comprometeu- -se a dinamizar os apoios públicos às empresas.

Mostrando-se "muito orgulhoso" com "o maior aumento da década" no SMN, José Sócrates sublinhou tratar-se de um "instrumento da maior importância para combater a pobreza" e "melhorar as condições de vida dos trabalhadores". O primeiro-ministro destacou, à saída da reunião de concertação social em que foi celebrado o acordo, que a revisão foi aprovada por todos os parceiros sociais, e que cumpre os pressupostos já aprovados há um ano. Em Dezembro de 2006, Governo, entidades patronais e sindicais acordaram a subida do salário mínimo para 500 euros, até 2011. O entendimento pressupõe que se atinja em 2009 uma meta intercalar, de 450 euros, e as centrais sindicais defendiam um aumento, em 2008, para 426,5 euros (o ponto intermédio entre o actual valor e a meta intercalar). Sócrates acabou por definir um valor 50 cêntimos abaixo do proposto pela UGT e pela CGTP.

Os patrões, por seu turno, haviam manifestado reticências, nos últimos dias, quanto ao aumento do salário mínimo em 2008. O presidente da CIP, Francisco Van Zeller, argumentou que não haviam sido alcançados os pressupostos do acordo de 2006, nomeadamente no que diz respeito à melhoria dos apoios à formação profissional, à modernização tecnológica e ao pagamento das dívidas do Estado, o que traria dificuldades às empresas mais penalizadas pelo aumento dos custos com pessoal.

No acordo ontem celebrado, o Governo cedeu às entidades patronais. O entendimento prevê que projectos empresariais em sectores ou regiões com maior expressão de baixas remunerações e mais expostas à concorrência internacional sejam privilegiados no acesso ao novo quadro comunitário de apoio (QREN) e nas candidaturas ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização.


Jornal de Notícias