Costa crê na viabilização do empréstimo pelo PSD
Ana Fonseca e Carla Alves
"Extemporânea, inviável e irrealista". Foi assim que o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, considerou ontem a proposta que o líder da distrital do PSD, Carlos Carreiras, apresentou como alternativa ao empréstimo a contrair pela autarquia de 500 milhões de euros, subscrito pela maioria socialista e pelo Bloco de Esquerda (BE). Em conferência de imprensa, o dirigente laranja assegurou que aos deputados municipais do PSD será recomendada disciplina de voto para chumbarem hoje, na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), a proposta aprovada em reunião do Executivo.
O presidente da distrital social-democrata disse mesmo que os deputados cujo sentido de voto for diferente do indicado pela estrutura política, "devem assumir as suas responsabilidades", designadamente "não estando disponível para candidaturas a outro acto eleitoral". Recorde-se, neste contexto, que Paula Teixeira da Cruz, presidente da AML, já anunciou publicamente que concorda com o empréstimo de 500 milhões de euros.
A proposta alternativa do PSD visa a contracção de um empréstimo de 143 milhões de euros para pagamento "imediato a todos os fornecedores com dívidas inferiores a três milhões de euros". Passa depois pela constituição de um "fundo de restruturação municipal de 357 milhões de euros" que, entre outras coisas, prevê a venda de património e de participações e um financiamento bancário de 57 milhões de euros.
É ainda pretensão dos social-democratas que, hoje na AML, a proposta de Costa "baixe à Comissão de Finanças" e que a alternativa por eles apresentada seja incluída no orçamento de 2008.
Algo que António Costa não se mostrou disponível para fazer. Poucos minutos depois da conferência de imprensa na sede distrital do PSD, o presidente da Câmara manifestou-se mais confiante na aprovação do empréstimo. "Tenho a convicção que, dada a total irresponsabilidade da pretensa alternativa, a proposta será viabilizada".
Sobre o "contra-ataque" do PSD, Costa afirmou que o pagamento imediato de apenas 143 milhões de euros de dívida levava a um "aumento de 24 milhões de euros por ano de juros". Por outro lado, a alienação de património também não é solução. "O património da Câmara é finito, tem de ser bem gerido e não vendido à pressa para pagar dívidas", sublinhou.
Já a meio da tarde, o secretário nacional para as autarquias do PS, Miranda Calha, tinha acusado o líder do PSD, Luís Filipe Menezes de estar a inviabilizar o pedido de empréstimo de 500 milhões de euros, mantendo em aberto a hipótese de eleições antecipadas.
De acordo com Miranda Calha, Luís Filipe Menezes ter-se-á reunido com responsáveis social-democratas locais e da Câmara de Lisboa, no sentido de "inviabilizar o empréstimo" para pagar as "dívidas que foram herdadas" dos mandatos do PSD. Acrescentou ainda que a interferência do líder laranja no voto contra a solicitação do montante financeiro, é "lançar a instabilidade na principal Câmara do país", responsabilizando-o para uma eventual "situação de profunda crise no município".
No entender de Miranda Calha, Menezes está a assumir uma "atitude estranha", já que em 2006 "ultrapassou a capacidade legal de endividamento autárquico cifrado em mais de 11 milhões de euros". Descartou a hipótese de uma negociação com o PSD do valor do empréstimo, já que os 500 milhões de euros são o valor exacto para liquidar a dívida aos mais de sete mil credores.
A solicitação do empréstimo foi considerada "necessária" por todas as forças políticas, tendo sido votado favoravelmente a 31 de Julho deste ano, no âmbito do plano de saneamento financeiro, com a abstenção do PSD.
Chumbo do TC
O presidente da distrital social-democrata disse mesmo que os deputados cujo sentido de voto for diferente do indicado pela estrutura política, "devem assumir as suas responsabilidades", designadamente "não estando disponível para candidaturas a outro acto eleitoral". Recorde-se, neste contexto, que Paula Teixeira da Cruz, presidente da AML, já anunciou publicamente que concorda com o empréstimo de 500 milhões de euros.
A proposta alternativa do PSD visa a contracção de um empréstimo de 143 milhões de euros para pagamento "imediato a todos os fornecedores com dívidas inferiores a três milhões de euros". Passa depois pela constituição de um "fundo de restruturação municipal de 357 milhões de euros" que, entre outras coisas, prevê a venda de património e de participações e um financiamento bancário de 57 milhões de euros.
É ainda pretensão dos social-democratas que, hoje na AML, a proposta de Costa "baixe à Comissão de Finanças" e que a alternativa por eles apresentada seja incluída no orçamento de 2008.
Algo que António Costa não se mostrou disponível para fazer. Poucos minutos depois da conferência de imprensa na sede distrital do PSD, o presidente da Câmara manifestou-se mais confiante na aprovação do empréstimo. "Tenho a convicção que, dada a total irresponsabilidade da pretensa alternativa, a proposta será viabilizada".
Sobre o "contra-ataque" do PSD, Costa afirmou que o pagamento imediato de apenas 143 milhões de euros de dívida levava a um "aumento de 24 milhões de euros por ano de juros". Por outro lado, a alienação de património também não é solução. "O património da Câmara é finito, tem de ser bem gerido e não vendido à pressa para pagar dívidas", sublinhou.
Já a meio da tarde, o secretário nacional para as autarquias do PS, Miranda Calha, tinha acusado o líder do PSD, Luís Filipe Menezes de estar a inviabilizar o pedido de empréstimo de 500 milhões de euros, mantendo em aberto a hipótese de eleições antecipadas.
De acordo com Miranda Calha, Luís Filipe Menezes ter-se-á reunido com responsáveis social-democratas locais e da Câmara de Lisboa, no sentido de "inviabilizar o empréstimo" para pagar as "dívidas que foram herdadas" dos mandatos do PSD. Acrescentou ainda que a interferência do líder laranja no voto contra a solicitação do montante financeiro, é "lançar a instabilidade na principal Câmara do país", responsabilizando-o para uma eventual "situação de profunda crise no município".
No entender de Miranda Calha, Menezes está a assumir uma "atitude estranha", já que em 2006 "ultrapassou a capacidade legal de endividamento autárquico cifrado em mais de 11 milhões de euros". Descartou a hipótese de uma negociação com o PSD do valor do empréstimo, já que os 500 milhões de euros são o valor exacto para liquidar a dívida aos mais de sete mil credores.
A solicitação do empréstimo foi considerada "necessária" por todas as forças políticas, tendo sido votado favoravelmente a 31 de Julho deste ano, no âmbito do plano de saneamento financeiro, com a abstenção do PSD.
Chumbo do TC
PSD alega que a proposta do PS viola a Lei das Finanças Locais, que só permite um empréstimo de 285,2 milhões de euros, e que, portanto, o Tribunal Constitucional a irá chumbar.
Acordos de pagamento
Acordos de pagamento
Social-democratas defendem a realização de acordos de pagamento com os 15 maiores credores privados dez construtoras, PT/PT Prime, EDP, Securitas e Petrogal. Querem também renegociar as dívidas com as empresas intermunicipais.
Eleições intercalares
Eleições intercalares
Depois de ter ameaçado demitir-se, caso o PSD chumbasse a proposta de empréstimo, António Costa afastou ontem essa possibilidade " Não faz sentido que quase cinco meses após as eleições se retome esse cenário".
Confiança nos autarcas
Confiança nos autarcas
António Costa manifestou-se confiante no voto favorável dos presidentes de Junta do PSD na proposta para contracção do empréstimo de 500 milhões de euros, porque, disse, "são conhecedores da realidade da Câmara" .
Sem comentários:
Enviar um comentário