Empréstimo

2007-11-30 19:59

Empréstimo

Posição do PSD na CML não é consensual

Há quem defenda que o partido deve viabilizar o plano financeiro de António Costa.

O presidente e o secretário-geral do PSD já reuniram com todos os que têm assento na assembleia municipal de Lisboa para discutir a posição que o partido tomará quando na terça-feira for votado o pedido de empréstimo no total de 500 milhões de euros para pagar dívidas da autarquia.

Luís Filipe Menezes nega ter dado indicação para o voto ser contra mas Ribau Esteves não esconde que a posição do PSD deve mesmo ser essa no órgão onde tem a maioria.

Só que esta posição não é unânime no PSD/Lisboa, e António Preto não é o único a defender a viabilização do empréstimo. António Costa que já admitiu poder demitir-se na sequência deste caso diz não perceber porque é que o PSD acha o montante exagerado. Na terça-feira se verá o desenlace do «braço-de-ferro».

TVI

PSD na Assembleia Municipal Pode Inviabilizar Lisboa

GABINETE VEREADORES CIDADÃOS POR LISBOA
APELO AO BOM SENSO

Os vereadores da lista “Cidadãos por Lisboa” manifestam a sua grande preocupação perante a eventualidade de a Assembleia Municipal não aprovar o empréstimo de 500 milhões de euros, imprescindível para que a Câmara Municipal de Lisboa pague dividas do passado, herdadas de várias gestões.
Apelamos aos deputados municipais do PSD, que têm a maioria na Assembleia Municipal, no sentido de ponderarem o seu voto, viabilizando o empréstimo e colocando os interesses da cidade acima das questões partidárias. Não é altura de se andarem todos a culpar uns aos outros, num jogo político que esquece o principal: a Câmara deve ser uma entidade de bem, deve ter condições para pagar aos seus credores.
O empréstimo solicitado, já aprovado pelo executivo, está condicionado à autorização da Assembleia Municipal na totalidade e por tranches.
Não conseguimos compreender que o PSD tenha viabilizado, na Assembleia, o Plano de Saneamento Financeiro e agora ameace inviabilizar o empréstimo inerente ao mesmo Plano.
Nem compreendemos, tão pouco, que o PSD e o PS tenham chegado a um acordo secreto, a nível nacional, para mudar a legislação autárquica e não sejam capazes de se entender para garantir a estabilidade e eficiência da Câmara Municipal de Lisboa.
O movimento “Cidadãos por Lisboa” não tem eleitos na Assembleia Municipal. Por isso dirigimos este apelo a todos os seus membros esperando que na próxima terça-feira o bom senso e o sentido de responsabilidade prevaleçam.

Publicado: 30 / Novembro / 2007
Vidas Alternativas

Empréstimo: António Costa diz cumpriu condições impostas PSD

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), afirmou hoje que cumpriu as condições impostas pelo PSD à contratação do empréstimo e que fez «todos os esforços» para se aproximar da posição dos sociais-democratas.
«A única condição que o PSD colocou foi ter garantias que a segunda tranche [do empréstimo] não se transformaria num saco azul. Fizemos tudo para garantir que não o era», afirmou aos jornalistas à margem da inauguração de uma exposição de arte pública de Robert Indiana, no Rossio.

Essas garantias passam pela obrigatoriedade de a Assembleia Municipal autorizar a movimentação de qualquer parcela do montante da segunda tranche, incluída na proposta de contratação de empréstimo.

«É necessário bom-senso de ambas as partes e por isso temos feito todos os esforços para nos aproximarmos da posição do PSD», afirmou.

«A faca e o queijo estão na mão do PSD. Daquele dinheiro não poderá ser feito nada que não seja pagar dívidas da gestão anterior», frisou.

António Costa referiu ter estado «sempre disponível» e tido «encontros com o PSD a todos os níveis».

Confrontado com a acusação do PSD de que o valor do empréstimo é «excessivo», António Costa argumentou não ter «inventado um número à toa».

«É o número que resulta do relatório e contas a 31 de Julho aprovado pela Assembleia Municipal», afirmou.

António Costa acusou ainda o PSD de ter votado contra a contratação do empréstimo da autarquia de 500 milhões de euros à Caixa Geral de Depósitos, em reunião do executivo, na quarta-feira, «sem apresentar qualquer proposta alternativa».

«O que a Câmara pede à Assembleia é o mínimo que se pode pedir: condições para pagar as dívidas que herdámos», declarou.

António Costa não excluiu quarta-feira a hipótese de se demitir do cargo se o PSD inviabilizar na Assembleia Municipal a contratação de um empréstimo de 500 milhões de euros para pagar a fornecedores.

A proposta poderá ser inviabilizada na próxima terça-feira na Assembleia Municipal, órgão em que o PSD está em maioria absoluta.

A contratação do empréstimo à Caixa Geral de Depósitos e duas tranches, a primeira de 360 milhões de euros para pagamento imediato de dívidas a fornecedores, a segunda de 140 milhões para dívidas que estão em contencioso judicial, teve os votos contra do PSD, a abstenção dos eleitos da lista Lisboa com Carmona e os votos favoráveis do PS, PCP, Cidadãos por Lisboa e Bloco de Esquerda.

Diário Digital / Lusa

30-11-2007 19:06:00