Pensões

Empresários fazem alerta para "quebra brutal" das pensões


O Compromisso Portugal apresentou ontem o Estado da Governação em Julho de 2008, considerando que a nível da reforma da segurança social , que manteve o tradicional regime de repartição, "na prática significará sobretudo uma quebra brutal das pensões em relação ao sistema anterior".

Ou seja, o cidadão que se reforma em vez de receber 80 por cento do seu último ordenado, vai passar a receber pensões equivalentes a 55 por cento, "com previsíveis menores actualizações posteriores, dependentes do valor da reforma, da esperança de vida e do crescimento do produto interno bruto (PIB), o que poderá diminuir ainda mais o valor real das suas reformas.

O Compromisso Portugal não deixa porém de considerar que a contenção da despesa de Segurança Social, que a prazo vai contribuir para uma maior consolidação orçamental, é um dos aspectos positivos da governação. "A sustentabilidade corrente ficou assegurada até 2036 e a ruptura do sistema foi adiada, pelo menos, para 2060."

António Carrapatoso, um dos promotores da iniciativa, disse que o executivo falhou o seu objectivo essencial de conseguir um crescimento económico significativo, sustentado e convergente com a União Europeia. Recusando dar uma "nota" ao governo, lembrou ainda que o PIB/per capita português - ou seja, o rendimento médio de cada cidadão - não evoluiu positivamente face à média da UE entre 2004 e 2007, enquanto a coesão social pouco melhorou.

A nível da taxa de desemprego, António Carrapatoso lembrou que esta subiu de 6,7 por cento em 2004 para 8 por cento em 2007, a par de um elevado endividamento externo das famílias e das empresas, numa conjuntura de crise que irá implicar o agravamento do custo do financiamento externo.

O Compromisso Portugal voltou a defender a necessidade de se introduzir uma nova metodologia para investimentos públicos de maior relevância, quer na fase de aprovação quer no seu acompanhamento.

Depois das "novelas" do novo aeroporto e do TGV, os empresários defenderam uma nova metodologia. Passa pela recomendação, não vinculativa, de uma comissão multidisciplinar constituída por técnicos e personalidades de elevada capacidade e prestígio.

Rui Ramos, outro dos coordenadores da iniciativa , chamou a atenção para a receptividade da sociedade portuguesa para algumas das reformas necessárias , mas que mexeram em classes profissionais e interesses relevantes. "Há na sociedade portuguesa uma compreensão da necessidade de reformas dolorosas e uma disponibilidade para as absorver."