Violência e cegueira ministerial

Ministério acha crítica do PGR "lamentável"

PEDRO SOUSA TAVARES

Escolas com mais problemas podem pedir técnicos

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, desvalorizou ontem as preocupações do procurador-geral da República (PGR) com a segurança das escolas, considerando que este deve ter acesso a "informações diferentes" das que o Ministério da Educação tem em sua posse, e classificando mesmo de "lamentável" a sugestão de que os conselhos executivos ignoram os episódios de violência e indisciplina ocorridos nas escolas.Em declarações ao Diário Económico, Pinto Monteiro defendeu a necessidade de "reforçar a autoridade dos professores" e assegurar que os órgãos directivos são "obrigados" a participar todos os ilícitos ocorridos nas escolas o que, considerou, "até agora, raras vezes tem acontecido". O PGR disse ainda que em algumas escolas surgem "pequenos gangues" que depois se transformam em "gangues de bairro, armados e perigosos". Mas todos estes alertas foram minimizados por Valter Lemos.Sobre o reforço da autoridade dos professores, o secretário de Estado disse que essa é uma das características marcantes do novo Estatuto do Aluno, pela "simplificação de procedimentos" que introduz nas questões disciplinares e pela "autonomia" dada às escolas para os resolver.Aliás, a propósito do incidente divulgado na semana passada, em que uma aluna da escola Carolina Michaëlis, no Porto, se envolveu numa disputa com uma professora por causa de um telemóvel, Valter Lemos disse que a decisão do ponto de vista disciplinar seria "muita mais rápida" se já fosse aplicado o novo estatuto (ver caixa) , que as escolas têm até ao final do ano lectivo para incorporar nos seus regulamentos. Ainda assim, garantiu que a decisão "vai surgir" em breve, independentemente do modelo disciplinar utilizado.Reforço nas escolas-problemaValter Lemos considerou ainda que "este foi o Governo que mais medidas tomou" para prevenir a indisciplina e a violência, e elencou uma série delas, como o facto de "este ano, pela primeira vez, o Ministério da Educação ter colocado 300 professores em missões de protecção de menores" e a possibilidade que é dada aos 35 agrupamentos integrados nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) de recrutarem psicólogos e mediadores de conflito".A este respeito, revelou que o programa de intervenção nos TEIP será alargado, e que outras escolas, "se demonstrarem ter um problema de indisciplina sério", poderão pedir o recrutamento de técnicos, embora tenha também salvaguardado que "nem todos os TEIP" se debatem com questões de indisciplina.De resto, embora tenha admitido que é "sobretudo" nos bairros com maiores dificuldades socio-económicas que se encontram as escolas que concentram a esmagadora maioria dos casos de violência e indisciplina, o secretário de Estado recusou a sugestão de Pinto Monteiro de que algumas destas escolas constituam a base dos gangues de bairro: "É ao contrário", afirmou. "Os problemas, como as drogas, vêm de fora para dentro. E mesmo assim as escolas são muitas vezes os espaços mais seguros destes bairros".Críticas "lamentáveis"Outra acusação do PGR sumariamente rejeitada por Valter Lemos foi a alegada "raridade" das denúncias de episódios de indisciplina pelos conselhos executivos: "É lamentável que se queira dar a ideia de que os conselhos executivos não cumprem a sua missão nesta matéria. Têm-na cumprido de forma exemplar", afirmou. O governante admitiu ser "impossível" saber se todas as ocorrências são denunciadas pelos professores, mas considerou que "existem todas as condições nas escolas" para que o façam.Valter Lemos deixou ainda um recado a outras instituições, como a Procuradoria, ao considerar que a insegurança "é um problema que respeita a todos", e que seria "facilitista" responsabilizar exclusivamente o Ministério da Educação.