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INML alerta para falta de cadáveres para investigações

O presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal alertou para a falta de cadáveres para fins de investigações médicas, apesar de estar em vigor uma lei que favorece esta doação, e apelou à realização de campanhas de sensibilização.
No museu do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), em Lisboa, Duarte Nuno Vieira explicou que, apesar de haver pessoas que decidem em vida que o seu corpo pode ser utilizado depois da morte para fins de ensino e investigação, esta intenção muitas vezes não se concretiza por oposição da família.
«Por vezes, após a morte, estas instituições [universidades e escolas médicas] não tomam conhecimento do óbito e a família não comunica», acabando por realizar o funeral.
Esta situação leva à perda de «um número significativo de corpos que haviam sido doados para fins de investigação da ciência médica e formação de futuros profissionais de saúde», argumentou.
«É profundamente lamentável, porque é uma necessidade que o país sente e onde temos acentuadas carências», frisou Duarte Nuno Vieira, lembrando a Lei nº 274/1999, que concretiza a possibilidade da pessoa doar em vida o seu cadáver.
Sobre o trabalho desempenhado no INML, o responsável assinalou o aumento de mais de 300 por cento das perícias ali realizadas no espaço de seis anos.
O actual INML foi instituído em 2001, em resultado da fusão dos Institutos de Medicina Legal do Porto, Coimbra e Lisboa.
«No ano em que foi criado, o INML concretizou cerca de 42 mil perícias em todo o país e em 2007 mais de 150 mil, um incremento de mais de 300 por cento», referiu.
Este aumento deve-se à abertura da sua actividade a outras áreas de intervenção, como a fiscalização da alcoolemia e de psicotrópicos no âmbito da circulação rodoviária.
De acordo com o responsável, a área com mais volume foi a de exames periciais em vivos.
«Das mais de 150 mil perícias que concretizámos no ano passado, um pouco mais de 70 mil eram perícias em vivos», disse, acrescentando ainda que 45 por cento da actividade do instituto são exames laboratoriais no âmbito da toxicologia forense e perícias no âmbito da genética e da biologia forense.
Duarte Nuno Vieira sublinhou que o aumento da actividade implica um «reforço contínuo de meios, de instalações e uma actualização contínua de tecnologias».
«Esta é uma obra que nunca está concluída», frisou, justificando que a tecnologia científica evolui de uma forma tão célere que os equipamentos tornam-se rapidamente obsoletos e são substituídos por outros como muito mais qualidade e fidedignidade de resposta.
O secretário de Estado adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, disse que «o INML, que apoia o sistema de Justiça em todo o país, representa um investimento de 18 milhões de euros», em termos de orçamento anual.

Diário Digital / Lusa