A desumanização de um país

Caixa Geral de Aposentações tinha recusado reforma por invalidez à docente
Professora com cancro na língua vai ser substituída na segunda-feira
19.10.2007 - 19h29 Lusa


A professora do primeiro ciclo na escola básica da Regedoura, em Ovar, com cancro na língua, a quem foi recusada uma reforma, vai ser substituída já na próxima segunda-feira, anunciou hoje Helena Libório, directora-regional adjunta de Educação do Centro.

Conceição Marques, de 50 anos, a quem foi retirada parte da língua devido a um cancro, viu ser-lhe recusada a reforma por invalidez pela Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Em declarações à Lusa esta semana, Conceição Marques explicou que, em 2003, foi-lhe diagnosticado um cancro na língua, tendo sido submetida em Abril do mesmo ano a uma cirurgia para retirar uma parte substancial daquele órgão, o que a deixou com grande dificuldade em falar. Na altura, foi-lhe dada uma baixa médica de 36 meses e, no final desse período, a Direcção Regional de Educação do Centro indicou-lhe que deveria pedir a aposentação por invalidez, um processo que se arrasta desde Novembro de 2005.

Em Agosto do ano passado, Conceição, que lecciona há 29 anos, foi chamada à primeira junta médica, que - alegadamente por erro - a terá declarado permanentemente incapaz para o exercício das funções, tendo-lhe sido atribuída a aposentação por invalidez. A CGA esclareceu posteriormente que nunca considerou a professora incapaz para o exercício das funções.

Num comunicado enviado à Lusa, o Ministério das Finanças, que tutela a CGA, explicou que a junta médica a que Conceição Marques foi sujeita, em Janeiro deste ano, "não a considerou incapaz". "O que sucedeu é que a junta fundamentou o seu parecer médico no sentido da não incapacidade, mas, por lapso, o médico que preencheu o respectivo impresso escreveu sim em vez de não, no campo em que se pergunta se a pessoa está incapaz para o exercício das suas funções. Tal lapso de escrita foi desde logo corrigido pelo médico chefe da CGA, aquando do seu visto", refere a nota da tutela.

Além do cancro na língua, um cancro da mama obrigou-a em Julho de 1997 a fazer uma mastectomia radical, retirando todo o seio direito, e quatro meses depois foi-lhe diagnosticado um outro tumor maligno no útero que levou à extracção daquele órgão e dos ovários.

Paulo Pimenta/PÚBLICO

Eis aonde chegamos...
A tortura toma muitas formas.