França: Página digital obrigada a retirar nomes dos docentes
4 de Março de 2008, 00:15
Paris, 04 Mar (Lusa) - A Justiça francesa ordenou segunda-feira a retirada de todos os "dados nominativos" referentes a professores que figuravam numa página de Internet, onde os alunos podem atribuir notas aos docentes.
As autoridades judiciais consideraram que que "o exercício da liberdade de expressão e informação tem limites e não inclui atentados à liberdade dos professores".
A sentença condena o sítio a pagar as custas judiciais e mais três mil euros aos queixosos e alerta que o incumprimento da ordem pode levar à aplicação de multas de mil euros diários.
A decisão agradou ao ministro da Educação francês, Xavier Darcos, favorável à protecção da vida privada e para quem a "difícil" missão dos docentes não deve ser alvo de ataques anónimos.
Também um responsável do sindicato de professores francês (SNES-FSU), que juntamente com 50 docentes processou a página digital, assegurou que "toda a classe deve estar extremadamente satisfeita con a decisão" judicial.
HSF.
Lusa/fim
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